Política de Privacidade

O controlador dos dados é [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [Cidade/UF], responsável pela plataforma AcessoR1 (https://residencia1-gamma.vercel.app).

Canal de privacidade (para qualquer assunto desta Política e para exercer seus direitos): [privacidade@seudominio.com.br].

• Cadastro — nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas em formato criptografado (hash) pelo nosso provedor de autenticação; ninguém da equipe tem acesso a ela.
  Finalidade: criar e manter sua conta. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Dados de estudo — respostas às questões, acertos e erros, listas e simulados, agenda de revisões, flashcards, temas estudados e anotações que você escrever.
  Finalidade: prestar o serviço (estatísticas, revisão espaçada, histórico). Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). Não use as anotações para registrar dados sensíveis seus ou de terceiros (por exemplo, dados de pacientes).
• Registros de acesso — endereço IP e data e hora de acesso.
  Finalidade: cumprir o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) e proteger a plataforma contra fraude e abuso. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse na segurança (art. 7º, IX).
• Aceite dos documentos — data e versão dos Termos de Uso e desta Política que você aceitou. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Pagamento — nome, e-mail, CPF e dados da compra (plano, valor, data, status). Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do processador de pagamento e nunca passam pelos nossos servidores.
  Finalidade: cobrar, liberar o acesso e emitir nota fiscal. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal fiscal (art. 7º, II).
• Comunicações — e-mails sobre sua conta, pagamento e mudanças nos termos. Mensagens promocionais só com seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Não tratamos dados pessoais sensíveis de forma intencional, não vendemos dados e não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. A plataforma é destinada a maiores de 18 anos.

Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter você conectado com segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Se isso mudar, esta Política será atualizada e pediremos seu consentimento antes.

Só com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome:

• Vercel Inc. (Estados Unidos) — hospedagem do site e das funções do servidor.
• Neon — banco de dados e autenticação, com servidores na região de São Paulo (Amazon Web Services).
• Processador de pagamento — cobrança e antifraude.
• Autoridades — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

O recurso "Resolver com IA" apenas copia o texto da questão para o serviço de IA que você escolher e abrir. Nós não enviamos seus dados pessoais a esses serviços.

Parte do processamento ocorre fora do Brasil (hospedagem nos Estados Unidos). Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com garantias contratuais de proteção oferecidas pelos fornecedores. Você pode pedir mais informações pelo canal de privacidade.

• Cadastro e dados de estudo: enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, são apagados na hora.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet — inclusive após a exclusão da conta.
• Dados de pagamento e notas fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos).
• Registro do seu pedido de exclusão: guardamos apenas um código irreversível (hash) que comprova que o pedido foi atendido.

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• receber seus dados em formato estruturado (portabilidade);
• eliminar seus dados, com as exceções de guarda obrigatória descritas acima;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar consentimentos que tenha dado;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Na página Minha conta você baixa todos os seus dados e exclui sua conta sozinho, na hora. Para os demais pedidos, escreva para [privacidade@seudominio.com.br]; respondemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão sempre criptografada (HTTPS), senhas com hash, banco de dados que não fica exposto à internet e só é acessado pelo servidor da aplicação com permissões mínimas, isolamento dos dados de cada usuário, limites contra uso abusivo e atualização constante das dependências. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da regulamentação.

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, você será avisado na plataforma e precisará aceitar a nova versão para continuar usando. A data de vigência fica no topo desta página.